ex tunc e ex nunc
- Direito Pra Burro
- 20 de mai. de 2018
- 1 min de leitura
Da série dicas rápidas...
Como memorizar quando retroage ou não retroage.
Simples!
Para memorizar a diferença de tunc e nunc é o "T" e o "N", portanto:
O que tem "T" -> Troage -> retroage = ex tunc
O que tem o "N" -> Não-> não retroage = ex nunc
Para complementar os estudos
ex tunc (se fala /eks tunk/ )= efeito retroativo, ex: a os efeitos da decisão retroagirão.
ex nunc (se fala /eks nunk/ = efeito não retroativo, (a partir daquele momento)... ex: os efeitos da decisão não retroagirão.
(Pode parecer que todo mundo sabe diferenciar, porém nos primeiros períodos, muita gente tem se confunde).
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