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ex tunc e ex nunc

  • Foto do escritor: Direito Pra Burro
    Direito Pra Burro
  • 20 de mai. de 2018
  • 1 min de leitura

Da série dicas rápidas...

Como memorizar quando retroage ou não retroage.

Simples!

Para memorizar a diferença de tunc e nunc é o "T" e o "N", portanto:

O que tem "T" -> Troage -> retroage = ex tunc

O que tem o "N" -> Não-> não retroage = ex nunc


Para complementar os estudos

ex tunc (se fala /eks tunk/ )= efeito retroativo, ex: a os efeitos da decisão retroagirão.

ex nunc (se fala /eks nunk/ = efeito não retroativo, (a partir daquele momento)... ex: os efeitos da decisão não retroagirão.


(Pode parecer que todo mundo sabe diferenciar, porém nos primeiros períodos, muita gente tem se confunde).


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